Olá! Seja bem vindo(a)! Será Presencial na cidade de Ribeirão Presto-SP.
Conteúdo Programático:
- O passo a passo para Execução da REURB;
- Elaboração de minuta de projeto de Lei municipal de REURB e/ou atualização e alteração da Lei existente, com Regulamentações aplicadas a realidade do seu município, nos termos da Lei nº 13.465/2017;
- REURB em ano Eleitoral;
- Das Declarações necessárias para instrução do processo administrativo da REURB;
- Do justo valor financeiro para pagamento pelo requerente da REURB – E, em área pública;
- Do Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado Cadastral, em conformidade com os artigos 28 ao 36, do Decreto Federal nº 9.310/2018;
- Elaboração e procedimentos necessários para o levantamento de dados sociais e documentos legais necessários dos ocupantes/requerentes;
- Elaboração de levantamento da documentação da área objeto da REURB;
- Elaboração de minutas de pareceres (jurídicos, ambientais, de risco, e social);
- Termo de Compromisso: Celebração, fiscalização, e procedimentos administrativos e judiciais em face de descumprimento;
- Elaboração da minuta da CRF – Certidão de Regularização Fundiária;
- Elaboração de 14 (quatorze) FLUXOGRAMAS do processo da REURB no município; e personalização dos mesmos ao caso concreto de Presidente Epitácio; e,
- Estudos de casos concretos.
Temos documentos e todas as certidões negativas necessárais, bem como, atestados de capacidade técnica e comprovação de preço de mercado, de modo que, a contratação poderá ser realizada por
INEXIGIBILIDADE, nos termos da ALÍNEA “f”, do ARTIGO 74, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Temos DEZENAS DE NOTAS FICAIS EMITIDAS, inclusive em 2024, que comprovam nosso preço de mercado.
Solicite via WhatsApp 67-9-9268-4198 ou via advogadovictor@hotmail.com - que enviaremos de forma imediata. GARANTA SUA VAGA.
O curso será Presencial, e é uma excelente oportunidade para ampliar seus conhecimentos, bem como, para
Network e criação de grupo de WhatsApp para debater e buscar solução de situações comuns.
Data: 17, 18 e 19 de junho de 2024.
Serão 16 (dezesseis) horas/aula, de forma presencial, em Ribeirão Preto-SP;
Fale conosco!
67-9-9268-4198
victor@victorpaiva.adv.br
